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STJ impõe multa aos pais que não vacinarem os filhos contra covid

Por: Agência Brasil - 25/03/2025.
Os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a covid-19 podem ter que pagar uma multa, prevista no artigo 249 do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos

Por: Agência Senado - 25/03/2025.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações públicas sobre pessoas condenadas criminalmente — como nome completo, CPF, fotografia e tipificação penal.

Frederico Westphalen promove o 1° Desafio em Conscientização ao Autismo

25/03/2025.
No dia 06 de abril, domingo da próxima semana, Frederico Westphalen será palco do 1° Desafio em Conscientização ao Autismo, um evento especial que une esporte, inclusão e solidariedade.

Pinhal enfrenta situação de racionamento no abastecimento de água e estiagem já causa dano humano

Por: Edevaldo Stacke/Ascom Pinhal - 25/03/2025.
A administração Municipal de Pinhal já vem manifestando a vários meses a.